quinta-feira , 26 dezembro 2024
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Jornal Opção: troca de ataques ente PT e PMDB sugere que divórcio entre os dois partidos está cada vez mais próximo

(Texto publicado no site do Jornal Opção)

Novos ataques do PMDB reforçam cisão com PT na capital

por Marcello Dantas

A audiência pública que discutiu o reajuste da tarifa do serviço de saneamento e esgotamento de água da Saneago em Goiânia nesta quinta-feira (11/6), na Assembleia Legislativa, foi marcada por novos ataques do PMDB ao prefeito Paulo Garcia (PT) antes mesmo dos debates serem iniciados.

O comportamento dos peemedebistas Agenor Mariano, vice-prefeito da capital, e do deputado estadual José Nelto expõe, novamente, a queda de braço entre as siglas, o que pode refletir diretamente nas eleições de 2016.

Enquanto Agenor reforçava a tese de que o contrato de concessão está vencido desde 2010 e que os acordos então existentes — com vigência de 1998 até 2023 — tornaram-se inválidos com base na lei federal que estabelece as diretrizes para saneamento básico (11.445, de 5 de janeiro de 2007), o deputado listava quais os futuros prejuízos que Paulo Garcia e o próximo prefeito podem herdar.

“A maior prova de que a concessão está sem contrato é a recente conversa iniciada entre os dois [Paulo Garcia e o governador Marconi Perillo, do PSDB]. Se existisse contrato em vigência não haveria necessidade de estar trabalhando no processo de legalização. E isso só se faz possível com licitação. Por não ter havido repactuação sob a égide da nova lei, consideramos como nosso entendimento partidário, do PMDB, que o contrato é nulo sim”, argumentou o vice.

“Se a prefeitura deseja ter maior participação ou gestão compartilhada, que se faça com quem tem contrato de legalidade. [Assim] é que poderíamos pensar em um processo de gestão compartilhada. Porque compartilhar gestão se nós nem sabemos se a estatal vai ganhar a licitação?”, continuou Agenor.

Recentemente, Paulo Garcia procurou o governador para discutir não só a renovação da concessão na capital, mas também a maior participação do Paço Municipal na gestão da Saneago. O tucano foi o primeiro a confirmar a informação e o petista não escondeu sua vontade em dividir a administração.

O atrito se dá, principalmente, pelo fato de Agenor ter presidido, em 2013, a extinta comissão responsável por discutir o reajuste dos serviços da Saneago na capital. Em relatório final foi sugerido que a prefeitura deveria assumir os serviços ou realizar nova licitação, que vai na contramão do que deseja Paulo Garcia.

E qual seria o interesse do petista, que inclina-se em dizer o sim para a renovação? “Neste momento o que o prefeito quer são dois cargos na diretoria da Saneago e assumir uma dívida de R$ 700 milhões. Hoje, a prefeitura não deve nenhum centavo de água e esgoto para o estado. E ele quer assumir um passivo de 30%, de uma dívida de [quase] R$ 300 milhões a troco de um cargo de conselheiro e outro de diretor na estatal”, disse Nelto, que aconselha Paulo Garcia a deixar a decisão para o ano que vem, levando em conta, ainda, que o assunto tem de ser tratado na Câmara de Vereadores.

Agenor não confirmou se Jeovalter Correia, Secretário de Finanças, teria retomado no lugar dele a frente das novas negociações com o governo estadual para reajustar os serviços. “Não sei, não tenho conhecimento, pois minha manifestação tem sido partidária [por meio da Comissão Provisória que substitui o diretório metropolitano do PMDB]. E não em nome da prefeitura, eu não falo em nome da prefeitura.”

O aumento de 16,07% proposto pelo governo começa a valer a partir de 1º de julho. A princípio, a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) havia aprovado um aumento de 32,13%.

Mesmo com a revisão, a Comissão Provisória do PMDB, formada por Agenor e os vereadores Denício Trindade e Paulo Borges, além do deputado estadual Bruno Peixoto, contestou o reajuste no Ministério Público de Goiás (MPGO), no início do mês.

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