sexta-feira , 15 maio 2026

STF

Notícias

Mauro Cid tem tornozeleira retirada e começa a cumprir pena em regime aberto determinada pelo STF

Justiça • O ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid, teve a tornozeleira eletrônica retirada nesta segunda-feira (3), após decisão do ministro...

Notícias

AGU usa precedente do Paraná e sustenta que leis que permitiram obras sem licitação em Goiás repetem ilegalidades já condenadas pelo STF

Justiça • A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu no Supremo Tribunal Federal que as leis que autorizam o governo Ronaldo Caiado a usar...

Notícias

Caiado sofre nova derrota: AGU considera inconstitucional manobra para usar dinheiro da “Taxa do Agro” em obras sem licitação em Goiás

Judiciário • A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou oficialmente pela inconstitucionalidade das leis que permitiram ao governo de Goiás realizar obras com...

Governo Caiado

Governo Caiado peitou o MP, agora recua e reduz retomada de obras sem licitação. Vai ler na cartilha do STF caladinho

Imbróglio O governo Ronaldo Caiado (UB) voltou atrás mais uma vez. Após anunciar a retomada de 15 obras rodoviárias, a gestão decidiu manter...

Notícias

MP-GO recomenda que o governo Ronaldo Caiado suspenda novos repasses do dinheiro da “Taxa do Agro” para obras sem licitação em Goiás

Judiciário • O Ministério Público de Goiás (MP-GO) recomendou que o governo estadual não realize novos repasses ao Instituto para o Fortalecimento da...

Opinião

Qual empreiteiro vai ter coragem de enfrentar as consequências jurídicas do imbróglio de Caiado, obras sem licitação com dinheiro da taxa do agro?

• Contrato de risco A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, colocou um ponto final na farra das obras...

Notícias

Entenda o que significa o termo “ex nunc” usado por Alexandre de Moraes na decisão que paralisou as obras sem licitação bancadas com a taxa do agro pelo governo Caiado

• Embargos negados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, julgou o recurso de Embargos de Declaração apresentado pelo governo Caiado...

Notícias

Bruno Peixoto rasga a Constituição ao defender o indefensável. Justificativa por lei inconstitucional acabou em opinião sem base legal

• Ato inconstitucional A Assembleia Legislativa de Goiás enviou nesta terça-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal um documento que deveria justificar a criação...

Notícias

Metrópoles: Lula decide indicar Jorge Messias, atual ministro da AGU, para a vaga de Luís Roberto Barroso no STF

Política • O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar a...

Notícias

Câmara suspende processo contra Gustavo Gayer no STF e repete blindagem a aliados de Bolsonaro

Política • A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a suspensão da ação penal que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) contra...