O ex-senador Magno Malta poderá responder pelo crime de calúnia contra o ministro Luís Roberto Barroso. No mês de junho ele disse que Barroso “batia em mulher” e que responde a processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por crimes previstos na Lei Maria da Penha. A declaração foi feita em um evento público ligado a movimentos conservadores.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar Malta réu. O crime de calúnia consiste em atribuir falsamente a alguém um crime. O prazo para o julgamento acaba hoje, sexta-feira (23) às 23h59.