Decisão
• O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que ainda avalia vetar o Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz penas para envolvidos na tentativa de golpe e nos atos de 8 de Janeiro — mudança que pode diminuir drasticamente a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, hoje fixada em 27 anos e 3 meses.
Veto
• Lula disse que tomará a decisão “junto com Deus”, quando o texto chegar à sua mesa, e sustentou que Bolsonaro “tem que pagar” pelos crimes já reconhecidos pela Justiça.
• O PL foi aprovado pela Câmara e segue para análise do Senado antes de eventual sanção presidencial.
• O projeto reduz o tempo necessário para progressão de regime de um quarto para um sexto da pena, exceto em crimes hediondos ou para reincidentes.
Benefícios
• O texto elimina a soma de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, o que pode reduzir a pena de Bolsonaro para cerca de 2 anos e 4 meses.
• O relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), confirmou que o ex-presidente estaria entre os beneficiados.
• A medida pode alterar a interpretação penal sobre tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e outras ações investigadas no contexto de 2022 e 2023.
Gravidade
• Lula citou o plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa atentados contra ele, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
• Para o presidente, Bolsonaro liderou “algo muito grave”, que incluiu articulações para explodir um caminhão no Aeroporto de Brasília e “sequestrar o poder” após perder as eleições.
• Lula afirmou que, se Bolsonaro tivesse reconhecido o resultado eleitoral como outros derrotados fizeram, “não estaria preso”.
