quarta-feira , 13 maio 2026

8 de janeiro

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Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria e trava redução de penas dos condenados pelo 8 de Janeiro

• Moraes trava aplicação imediata da lei O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a aplicação da Lei da...

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Nova lei pode reduzir pena de Bolsonaro de 27 para 22 anos e finalizar o regime fechado em 3 anos, mas mudança não é automática

• Nova lei muda regras de cálculo da pena Com a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Congresso...

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Congresso derruba veto de Lula à dosimetria e abre caminho para redução de penas ligadas à tentativa de golpe em 8 de Janeiro

• Congresso derruba veto O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que altera regras de...

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Em ato sobre o 8 de Janeiro, Lula veta integralmente projeto que reduziria penas de Bolsonaro e condenados por atos golpistas

Decisão • O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que previa a...

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Lula nega acordo sobre PL da Dosimetria e afirma que vetará redução de penas a golpistas aprovada pelo Congresso

Veto • O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vetará o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Congresso Nacional, e...

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Por 48 votos a 25, Senado aprova PL da Dosimetria e libera redução de penas do 8 de Janeiro; texto segue para possível veto de Lula

Dosimetria • O Senado aprovou o Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos do 8 de Janeiro e...

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Senado avança com PL da Dosimetria e abre caminho para redução de penas de condenados pelos atos golpistas

Dosimetria • A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, por 17 votos a 7, o Projeto de Lei da Dosimetria, que...

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STF condena cinco réus do núcleo 2 da trama golpista com penas de até 26 anos e absolve delegado da Polícia Federal

Condenação • A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, por unanimidade, cinco réus do chamado núcleo 2 da trama golpista que tentou...

Nacional

Lula diz que avaliará veto à redução de penas e afirma que Bolsonaro “tem que pagar” por tentativa de golpe

Decisão • O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que ainda avalia vetar o Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz penas...

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Malafaia diz que Bolsonaro aceitou redução de penas por falta de votos para anistia: “Primeiro a redução, depois o perdão geral”

Anistia • O pastor Silas Malafaia afirmou que Jair Bolsonaro orientou aliados a apoiarem a redução de penas dos condenados pelo 8 de...